O governador Mauro Mendes (União Brasil) voltou a defender o confisco ou perdimento de terras para quem praticar desmatamento ilegal no Brasil. Segundo ele, “1% não pode prejudicar mais de 90%.
A proposta foi lançada, inicialmente pelo governador, durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27) no Egito. No final do mês passado, Mauro também levou a ideia para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma reunião com governadores realizada em Brasília.
O confisco de terras já consta na Constituição Brasileira em seu artigo 243. A pena é aplicada para quem for flagrado cultivando maconha e cocaína. A ideia de criar uma lei com a mesma pena tem o objetivo de tornar mais rígida a lei brasileira sobre o desmatamento ilegal.
De acordo com Mauro, essa mudança na normativa tem que partir do Congresso Nacional e que ao defendê-la, acredita que a rigidez deverá acabar com as irregularidades no setor.
“Essa mudança normativa ela não depende do Governo do Estado de Mato Grosso e nem da Assembleia Legislativa, somente a Constituição Federal pode trazer um instrumento nesse sentido. Mas eu continuarei defendendo isso porque eu acredito que uma atitude praticada por menos de 1% dos cidadãos não pode prejudicar mais de 90%”, disse.
Segurança alimentar e sustentabilidade
Mauro disse que a área ambiental é um grande ponto de atenção do governo para os próximos anos tendo em vista que, hoje, o mundo tem dois grandes desafios: segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental.
Por causa disso, a atenção do mundo se vira para Mato Grosso e isso traz muitas responsabilidades não só para o estado. Por isso, ele afirmou que nos próximos meses o Governo do Estado deverá encaminhar para a Assembleia Legislativas normativas que possam ser mais eficientes no combate ao desmatamento ilegal.
“Nesses dois quesitos, da segurança ambiental e da segurança alimentar, Mato Grosso, com todo o respeito aos estados brasileiros, aos países do mundo, é a maior potência naquilo que verdadeiramente importa no mundo, somos uma potência ambiental e somos uma potência alimentar. O Brasil já e o maio exportador líquido de alimentos no planeta”, disse.
“Não podemos mais conviver com atitudes ilegais nesta área ambiental sob pena de pagarmos um preço caro, pago por toda a sociedade […] A segurança ambiental ela é importante, pois temos nossa imagem com o mercado interno, mercado externo, então nós apresentaremos nos próximos meses algumas mudanças estruturais e até normativas para que nós possamos ser mais eficientes no combate ao desmatamento ilegal”, acrescentou.
TV NOVA CAPITAL NOTICIAS/REPORTER MTDAFFINY DELGADO
